Direitos autorais. Deve haver um limite.

De cara, esclareço: não sou contra direitos intelectuais de propriedade. Afinal se um cara gastou tempo e “fosfato” para criar uma obra que seja – livro, artigo, escultura, pintura, filme – nada mais justo que ganhe dinheiro com isso. Afinal, isso representa trabalho e trabalho tem que se reumerado de alguma forma. E nada mais injusto que alguém ganhe dinheiro com a obra de terceiros sem a sua expressa autorização.

Às vezes vejo defensores “ardorosos” do copyleft – no Brasil são vários – que em tratam de assegurar os seus direitos autorais, p.e., sobre as suas músicas, enquanto, fazendo “blague”, defendem o “liberou geral” no que diz respeito à propriedade intelectual nas coisas dos outros. Copyright para eles, copyleft para as obras dos outros.  Toque, por exemplo, sua música e terá que pagar ao ECAD.

Mas não raro vejo os exageros.

Nesta semana postei aqui sobre um inusitado pedido de casamento feito por um jovem de nome Isaac. O pedido a Amy, a namorada, que eu usei como mote para falar de inovação foi registrado em um vídeo que estava – o verbo agora é passado – no YouTube.

O pedido de casamento foi feito “em cima” de uma música. Parentes e amigos de Isaac dublam a música, enquanto dançam ao som dela. A música era, por razões óbvias, a trilha do vídeo, seu background.

Vendo o vídeo do criativo Isaac, constatei que não conhecia a música. Usando os recursos de busca na Web, identifiquei a música e quem a gravou. Achei um vídeo – naqueles montados a partir de sequências de fotos do cantor – sobre a música.

O cantor era um desconhecido para mim. Tendo a supor que não seja “cantor de sucesso”, daqueles que “estouram a boca do balão”, alcançam os píncaros da glória no Billboard. Possivelmente se assim fosse eu teria ouvido falar dele antes, pelo menos é o que acho. Pelo que descubro, é cantor de um único álbum. Mas finalmente eu o conheci, ainda que isso vá fazer pouca diferença na minha vida, ou na dele.

No meu post, falando da inovação a partir de um pedido de casamento, inseri o vídeo. E me surpreendi quando hoje não mais pude vê-lo. O vídeo foi “tirado do ar” por razões de copyright.

Bloqueio no YouTube

Então pensei no Isaac. Pelo menos para mim – e suponho que para muitos outros – ele foi o divulgador daquela música. Se li o nome do cantor [que pode ser o autor da musica] foi por conta exclusiva de Isaac; ele me mostrou que essa música existia.

Isaac não deve ter ganho um cent sequer com aquele vídeo, com aquela música. Ao contrário, usando a música, Isaac pediu a Amy que se casasse com ele; isso é despesa na certa, que aumentará possivelmente quando o casal for abençoado com descendente(s). Então, se Isaac não auferiu vantagem financeira alguma – e pode ser que, se o casamento zebrar um dia, ele até amaldiçoe a música –  qual a razão dos detentores de direito autoral terem impedido que o vídeo continuasse sendo exibido no YouTube? Acho que eles deveriam até prestar uma homenagem ao pobre e comprometido Issac, por ter divulgado sua música. Se não fosse o apaixonado rapaz, eu e quase certamente uma multidão de outras pessoas jamais saberíamos daquela música, daquele cantor.

Pois é, aquele cantor, que era para mim um desconhecido, agora é um esquecido. Mas continuarei me lembrando de Issac, um “Romeu” moderno que inovou no pedido de casamento e usando os recursos das tecnologias digitais de informação e comunicação mostrou ao mundo seu amor por Amy.

Alguém dirá que esse post nada tem a ver com escola. Mas tem si. O uso de recursos como imagens e sons disponíveis on-line pode estar ameaçado por conta de direitos autorais quando queremos estimular nos alunos o uso da Web 2.0, como espaço para, usando sua criatividade, mostrarem o que aprenderam, serem contadores de histórias e estórias, revelarem como vêem a vida, a escola, o mundo. O uso de recursos sem qualquer benefício pecuniário por parte daquele que dele lança mão não deveria ser impedido em nome de direitos de propriedade.

Nesse momento, no Brasil, uma comissão de juristas discute uma revisão do anteprojeto do Código Penal. Falam em aumentar as penas pela violação de direito autoral e pirataria. Mas é importante que vejam um outro lado da questão. Resta esperar que os juristas e, depois, os congressitas que aprovarão a lei tenham o bom senso necessário para lidar com a questão. Se houver sensatez, todos ganharão.

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