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Educação. Royalties são solução?

24/01/2014

Certamente escandalizarei algumas pessoas com este post. Mas esse é o risco inevitável de dizer, de forma bem franca, o que penso sobre uma questão que toca de forma profunda o Brasil.

Os novos ventos que sopraram das ruas,  especialmente em junho do ano passado, provocados por multidões em protesto, em um fenômeno que não víamos aqui na Terra Brasilis desde os caras-pintadas, são com certeza muito bem-vindos. Ainda que depois esmorecidos, esses novos ventos de alguma forma sopram as velas da caravela chamada país, movendo-o em direção a um futuro que, esperamos, poderá ser melhor.

Claro que nem sempre as coisas tomam o rumo desejado. Os recentes episódios de presidentes das casas do Congresso e ministro de estado usando aviões da FAB para vôos de interesse particular demonstram que os ventos que pediam o fim da corrupção sopraram, mas pouco ou nada mudaram. Sopraram em vão. Muitos de nossos políticos, a maioria talvez, ainda se comportam acima de tudo e de todos, Parece que não há vento que os traga de para baixo, para a realidade. Parece, ainda, que não aprenderam com a professora Janaína Conceição Pascoal, da USP, que o poderoso não pode mais, deve mais satisfação …

Pressionados pelos ventos vindos da rua, nossos deputados federais e senadores saíram da quase catatonia com a qual levavam a sua vida, de terça a quinta, no Congresso, Por conta dos “furiosos” nas ruas, esses homens públicos tornaram-se “velozes”. Parecia que o CIne Brasil via uma nova edição de uma série famosa.

Apressados, porque pressionados, deputados e senadores deram algumas (poucas) respostas rápidas aos anseios populares. Projetos de lei foram aprovados quase que a toque de caixa. Dentre eles, o que destina 75% dos royalties do petróleo (do pré-sal) para a educação. Certamente sem o brado retumbante vindo das ruas, os royalties do petróleo para a educação nào seriam aprovados, Afinal, político não gosta de verba carimbada.

Para os políticos a aprovação da destinação de parte dos royalties para a educação quase certamente será entendida como dever cumprido. O  povo pediu, nós, legisladores, concedemos ao estabelecer a lei, assim devem pensar. E, conscientes de que deram a sua contribuição final para a melhoria da educação pública, irão cuidar de outros assuntos, alguns que até chegam a tirar-lhes o sono, como a reforma política, que pode lhes complicar suas carreiras, suas vidas.

Muitos do povo, estavam ou não nas ruas, parecem compartilhar com a ideia de que a qualidade da educação brasileira estará garantida, ainda que seja para a próxima geração, com os royalties do petróleo para a educação. Parece-me que na euforia da conquista se escondem várias armadilhas.

 O que garantiram para a educação foi 75% de um dinheiro que ainda não existe. O petróleo que gerará a riqueza cantada e decantada por um ex-presidente jaz, inerte, em camadas muito profundas do leito do oceano. As empresas de um bilionário brasileiro indo à bancarrota deveriam ter acendidos a famosa luz amarela do alerta. Uma das razões das ações do conglomerado terem praticamente virado pó na Bolsa de Valores se deve aos problemas com a empresa que explora(ria) petróleo, Seus técnicos e executivos desistiram da empreitada. Alegaram que ainda não existe a tecnologia adequada para tirar o ouro negros dos poços que ganharam em licitação, que a extração não é financeiramente (ou seria economicamente?) interessante. Se esse petróleo estava na conta daquele projeto de lei aprovado pelo Congresso, a educação acaba de ficar com 75% de nada, ao menos de uma parte.

Quando haverá a tecnologia necessária para extrair, de forma financeiramente viável, esse ouro negro que nos tornará país rico? Não sei! Alguém sabe? Talvez o pessoal da Petrobrás saiba. Mas aí a questão pode passar a ser “quando˜, pois reiteradamente a mídia aponta um possível encolhimento da capacidade de investimento da empresa que ainda (até quando) é orgulho do povo brasileiro.

Quando esse ouro negro jorrará, finalmente, gerando a riqueza que jogará a nossa educação lá para o alto, para o mesmo nível dos países do chamado Primeiro Mundo?  Não sei! Alguém sabe?

Será a próxima geração de brasileiros beneficiada com a educação de qualidade forjada a partir do ouro negro do pré-sal? Ou será a seguinte? Não sei! Alguém sabe?

Pois é, o que me preocupa é que até agora ficamos com promessas. E promessas não mudam a escola, não asseguram a melhoria da qualidade da educação. Promessas já tivemos muitas mas o que muda a escola, para melhor ou para pios, são atos concretos.

Mas sejamos otimistas; afinal sonhar nada custa. Vamos supor que o dinheiro que irrigará a escola brasileira jorrará, para valer, no tempo da próxima geração. Essa montanha de dinheiro resolverá os problemas da educação brasileira? Não estou convencido,.

Não me alinho com aqueles – notadamente economistas – que “ensinam” sobre a educação em páginas de jornais e revistas de ampla circulação, para os quais o problema da educação brasileira não é falta de dinheiro; seria apenas falta de gestão. Penso que temos, na verdade, os dois problemas: faltam recursos e o que está disponível é mal administrado. Por isso o meu convencimento de que ter mais recursos, muito mais aliás, necessariamente não tirará a nossa educação do fosso onde está, não fará jorrar a qualidade. Não haverá postos de sucesso, por mais dinheiro que houver, se a sua administração não for adequada e se muita coisa não mudar. Resta saber se haverá vontade e, em alguns casos, coragem para mudar as coisas que não podem permanecer como estão.

A educação é uma questão sistêmica, não pontual, que exige tempo para a solução dos problemas. Esse tempo vai muito além dos 4 anos de um mandato de prefeito, governador ou presidente da República. A  Educação precisa ser vista como questão de Estado, não de governo. Mas caberá a cada um destes, no seu tempo, de 4 ou 8 anos, dar conta de uma parcela das ações concretas que assegurarão a qualidade necessária na escola.  Até que isso seja fato, as promessas de melhoria da educação serão apenas isso, promessas, ainda que irrigadas com o ouro negro. Eis aí uma questão para ser pensada neste ano de eleições.

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