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Educação. Royalties são solução?

24/01/2014

Certamente escandalizarei algumas pessoas com este post. Mas esse é o risco inevitável de dizer, de forma bem franca, o que penso sobre uma questão que toca de forma profunda o Brasil.

Os novos ventos que sopraram das ruas,  especialmente em junho do ano passado, provocados por multidões em protesto, em um fenômeno que não víamos aqui na Terra Brasilis desde os caras-pintadas, são com certeza muito bem-vindos. Ainda que depois esmorecidos, esses novos ventos de alguma forma sopram as velas da caravela chamada país, movendo-o em direção a um futuro que, esperamos, poderá ser melhor.

Claro que nem sempre as coisas tomam o rumo desejado. Os recentes episódios de presidentes das casas do Congresso e ministro de estado usando aviões da FAB para vôos de interesse particular demonstram que os ventos que pediam o fim da corrupção sopraram, mas pouco ou nada mudaram. Sopraram em vão. Muitos de nossos políticos, a maioria talvez, ainda se comportam acima de tudo e de todos, Parece que não há vento que os traga de para baixo, para a realidade. Parece, ainda, que não aprenderam com a professora Janaína Conceição Pascoal, da USP, que o poderoso não pode mais, deve mais satisfação …

Pressionados pelos ventos vindos da rua, nossos deputados federais e senadores saíram da quase catatonia com a qual levavam a sua vida, de terça a quinta, no Congresso, Por conta dos “furiosos” nas ruas, esses homens públicos tornaram-se “velozes”. Parecia que o CIne Brasil via uma nova edição de uma série famosa.

Apressados, porque pressionados, deputados e senadores deram algumas (poucas) respostas rápidas aos anseios populares. Projetos de lei foram aprovados quase que a toque de caixa. Dentre eles, o que destina 75% dos royalties do petróleo (do pré-sal) para a educação. Certamente sem o brado retumbante vindo das ruas, os royalties do petróleo para a educação nào seriam aprovados, Afinal, político não gosta de verba carimbada.

Para os políticos a aprovação da destinação de parte dos royalties para a educação quase certamente será entendida como dever cumprido. O  povo pediu, nós, legisladores, concedemos ao estabelecer a lei, assim devem pensar. E, conscientes de que deram a sua contribuição final para a melhoria da educação pública, irão cuidar de outros assuntos, alguns que até chegam a tirar-lhes o sono, como a reforma política, que pode lhes complicar suas carreiras, suas vidas.

Muitos do povo, estavam ou não nas ruas, parecem compartilhar com a ideia de que a qualidade da educação brasileira estará garantida, ainda que seja para a próxima geração, com os royalties do petróleo para a educação. Parece-me que na euforia da conquista se escondem várias armadilhas.

 O que garantiram para a educação foi 75% de um dinheiro que ainda não existe. O petróleo que gerará a riqueza cantada e decantada por um ex-presidente jaz, inerte, em camadas muito profundas do leito do oceano. As empresas de um bilionário brasileiro indo à bancarrota deveriam ter acendidos a famosa luz amarela do alerta. Uma das razões das ações do conglomerado terem praticamente virado pó na Bolsa de Valores se deve aos problemas com a empresa que explora(ria) petróleo, Seus técnicos e executivos desistiram da empreitada. Alegaram que ainda não existe a tecnologia adequada para tirar o ouro negros dos poços que ganharam em licitação, que a extração não é financeiramente (ou seria economicamente?) interessante. Se esse petróleo estava na conta daquele projeto de lei aprovado pelo Congresso, a educação acaba de ficar com 75% de nada, ao menos de uma parte.

Quando haverá a tecnologia necessária para extrair, de forma financeiramente viável, esse ouro negro que nos tornará país rico? Não sei! Alguém sabe? Talvez o pessoal da Petrobrás saiba. Mas aí a questão pode passar a ser “quando˜, pois reiteradamente a mídia aponta um possível encolhimento da capacidade de investimento da empresa que ainda (até quando) é orgulho do povo brasileiro.

Quando esse ouro negro jorrará, finalmente, gerando a riqueza que jogará a nossa educação lá para o alto, para o mesmo nível dos países do chamado Primeiro Mundo?  Não sei! Alguém sabe?

Será a próxima geração de brasileiros beneficiada com a educação de qualidade forjada a partir do ouro negro do pré-sal? Ou será a seguinte? Não sei! Alguém sabe?

Pois é, o que me preocupa é que até agora ficamos com promessas. E promessas não mudam a escola, não asseguram a melhoria da qualidade da educação. Promessas já tivemos muitas mas o que muda a escola, para melhor ou para pios, são atos concretos.

Mas sejamos otimistas; afinal sonhar nada custa. Vamos supor que o dinheiro que irrigará a escola brasileira jorrará, para valer, no tempo da próxima geração. Essa montanha de dinheiro resolverá os problemas da educação brasileira? Não estou convencido,.

Não me alinho com aqueles – notadamente economistas – que “ensinam” sobre a educação em páginas de jornais e revistas de ampla circulação, para os quais o problema da educação brasileira não é falta de dinheiro; seria apenas falta de gestão. Penso que temos, na verdade, os dois problemas: faltam recursos e o que está disponível é mal administrado. Por isso o meu convencimento de que ter mais recursos, muito mais aliás, necessariamente não tirará a nossa educação do fosso onde está, não fará jorrar a qualidade. Não haverá postos de sucesso, por mais dinheiro que houver, se a sua administração não for adequada e se muita coisa não mudar. Resta saber se haverá vontade e, em alguns casos, coragem para mudar as coisas que não podem permanecer como estão.

A educação é uma questão sistêmica, não pontual, que exige tempo para a solução dos problemas. Esse tempo vai muito além dos 4 anos de um mandato de prefeito, governador ou presidente da República. A  Educação precisa ser vista como questão de Estado, não de governo. Mas caberá a cada um destes, no seu tempo, de 4 ou 8 anos, dar conta de uma parcela das ações concretas que assegurarão a qualidade necessária na escola.  Até que isso seja fato, as promessas de melhoria da educação serão apenas isso, promessas, ainda que irrigadas com o ouro negro. Eis aí uma questão para ser pensada neste ano de eleições.

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Depois do incêndio, a pirotecnia

30/08/2012

Em outro post, comentei sobre a pressa com a qual o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, veio a público dar explicações e apresentar soluções para o problema revelado pelo IDEB 2011: o Ensino Médio estancou e, em alguns estados, conseguiu a proeza de ser ainda pior do que era.

Uma das propostas do Ministro é a aglutinação dos conteúdos das disciplinas em “áreas do conhecimento”, similares – se não idênticas – às propostas nos PCN – Matemática e suas tecnologias; Linguagens, códigos e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e suas tecnologias – e “balizadoras” do ENEM a partir de 20124. Como o Ministro pretende – ou ao menos pretendia – substituir a Prova Brasil pelo ENEM no cálculo do IDEB teria tudo a ver. De alguma forma as disciplinas se extinguem e seus conteúdos se aglutinam em novas disciplinas, não importa que nome venham a dar à “coisa”.

Sou daqueles que detestam as soluções fáceis. Não porque prefira as difíceis. A questão é: “Se a solução é fácil, por que não foi pensada antes?”.  O jornalista e crítico social estadunidense Henry Louis Mencken, conhecido simplesmente como H. L. Mencken deixou-nos um alerta: “Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada“.

Como imagino que o Ministro não deve querer que especialmente as redes públicas estaduais, as maiores responsáveis pela oferta do Ensino Médio, afastem seus atuais professores das salas de aula, bem como as escolas da rede particular,  uma dúvida se oferece: Quem assumirá as aulas de, digamos, Ciências da Natureza e suas tecnologias? Será o professor de Biologia? O de Física ou o de Química? Sim, porque cada uma tem sua formação específica, não só nos conteúdos, mas nas práticas de ensino desse conteúdo, formação forjada ao longo de quatro anos de estudos em uma licenciatura. Ou todos assumirão tudo, mesclando conteúdos que não sabem de forma suficiente como aquele que, ao menos em tese, domina, verdadeiros professores polivalentes? Se, como dizem, o especialista é aquele que sabe cada vez mais de cada vez menos, até que um dia saberá tudo de nada, o professor generalista pode ser aquele que sabe nada de tudo.

No seu afã de dar respostas imediatas, Mercadante se esqueceu desse pequeno detalhe. Professor de Biologia não foi preparado para dar aula de Física, nem os licenciados nessa ciência devem saber o suficiente para ensinar Citologia, Histologia, Genética, Botânica, Zoologia e os demais conteúdos que formam o corpo da disciplina Biologia. Até porque a formação do profissional de ensino exige a construção de saberes sobre o que eu chamaria de “pedagogia dos conteúdos”.

O professor necessário nessa proposta do “fim das disciplinas” não existe e possivelmente nem será formado. Ou o Ministro teria que combinar com as universidades as novas licenciaturas, por áreas de saberes conforme os PCN. Só que com um problema a mais: as salas de aulas das licenciaturas, conforme hoje desenhadas, estão cada vez mais esvaziadas, correndo o risco de em breve estarem às moscas.

E não me venham com a saída da formação continuada. Os professores hoje fogem delas e não será com poucas horas que professores especialistas, das universidades, formarão os professores polivalentes para o novo Ensino Médio.

Que o Ensino Médio precisa , urgentemente, de uma reforma não haverá quem negue. Mas temos que tomar cuidado para que as reformas não venham no açodamento, aumentando os problemas desse segmento da educação ao invés de minorá-los. Alguns começam a chiar contra essa reforma a toque de passos. Que o MEC dê ouvidos a eles também, porque, afinal, o que todo o país quer é educação de qualidade, sabendo que muitos esforços devem ser mobilizados para isso e que o processo demandará um tempo, certamente maior do que o mandato de um ministrou ou um secretário. Façamos o que for necessário, mas não a pirotecnia, no rescaldo do incêndio.

 

Wordle do post:

Deu febre? Troque o termômetro.

29/08/2012

Em março último, estive em Brasília,  convidado para participar de um evento organizado pelo MEC, cujo tema eram as tecnologias móveis na educação. Na programação do evento, constava uma reunião de trabalho com o Ministro da Educação, Aloisio Mercadante.

Caminhava no MEC um processo de compra de tablets para serem distribuídos em escolas públicas, projeto gestado sob a égide do ministro Fernando Haddad. Eu jamais soube o que de fato o MEC pretendia com os tablets, em número de 600 mil. Para quem seriam distribuídos, em quais escolas, com quais finalidades além da, digamos, levar as escolas a, digamos, mais recente novidade do mundo das tecnologias digitais,  objeto de desejo, sonho de consumo de jovens ou não tudo era uma espécie de mistério. Me permiti imaginar que a proposta dpoderia seguir o Projeto Um Computador por Aluno, UCA, com os tablets sendo entregues a professores e alunos de algumas escolas, previamente selecionadas, em experimentos-piloto.

Pelo que então ouvi, pessoalmente, do Ministro Mercadante, não pude concluir que o que se pensava no MEC, até 2011. O mistério continuava. Mas o ministro deixou claro o que pretendia: distribuir tablets para professores do Ensino Médio público.  Naquele momento, justificou esse caminho sob a alegação de que o Ensino Médio necessitava de uma atenção especial do MEC enquanto política pública. Concordei com a assertiva do ministro, embora ainda discorde da proposta de “rechear” com conteúdos os tablets e colocá-los nas mãos apenas de professores. Mesmo na mão dos alunos, ainda são escassos os resultados positivos que as tecnologias digitais trazem para a educação. Se essas tecnologias ficarem apenas nas mãos dos professores, os bons resultados certamente chegarão com mais dificuldade. Por uma razão que me parece simples: a tecnologia será apenas o mais moderno equipamento dando suporte às velhas práticas.

Mas voltemos à questão do Ensino Médio. De fato os problemas nesse segmento da Educação Básica vão se tornando evidentes, o que poderia justificar a ênfase que o ministro Mercadante pretende nas políticas e ações do MEC para ele.

Há poucos dias foi divulgado o IDEB 2011. O resultado do Ensino Médio abalou o Bloco L da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ministro, se vendo  – porque razão seja – obrigado a dar uma pronta resposta, veio correndo a público oferecer alternativas para reverter o quadro de caos registrado.

O ministro Mercadante falou em duas medidas “imediatas”. Uma seria substituir a forma atual de cálculo do IDEB para o Ensino Médio. Sairia a Prova Brasil, feita por amostragem nesse segmento da Educação Básica, e no seu lugar entraria o ENEM, “quase” censitário. Pois é, quase.

Vários educadores e especialistas vieram a público denunciar a proposta do MEC. Com eles fiz coro. Afinal aquele “quase” faz toda a diferença.  O ENEM, exame para avaliar o aluno e não a escola, não é obrigatório. Estudantes com maior dificuldade ou aqueles que não têm a expectativa de chegar ao ensino superior nele não se inscrevem. Eu já ouvi relato que davam conta de escolas da rede privada que “convidavam” os alunos reconhecidamente fracos a não se inscreverem no ENEM. A estratégia era evitar que a média da escola no exame fosse puxada para baixo, o que definitivamente não interessa quando o ENEM é utilizado como elemento nas propagandas para atrair ou mesmo manter alunos.

A mudança da Prova Brasil pelo ENEM ainda traria um impacto negativo ao se perder a série histórica iniciada em 1995.

Lamentavelmente a impressão que o Ministro Mercadante deixou com sua proposta de mudar elementos no cálculo do IDEB de escolas do Ensino Médio permitiu as fortes suspeitas de que se pretendia “esconder” a verdade, mascarando dados.

Felizmente os sinais vindos do Bloco L da Esplanada dos Ministérios parecem revelar que a ideia de mexer nos indicadores vai sendo abandonada. Conviver com a febre, sem mexer no termômetro, enquanto se busca a cura pode ser mais saudável para o país, ainda que a reação do “paciente” venha a exigir algum tempo. Em educação, principalmente, os milagres são difíceis de encontrar, mas a cura dos males é possível e deve ser perseguida.

 

Wordle do post:

Investimentos em educação. Não dá para comparar o Brasil com o Primeiro Mundo

09/09/2009

A OECD tornou publico hoje o relatório “Education at a Glance 2009“, contendo indicadores da educação de vários países, além dos seus próprios membros. O Brasil foi incluído na coleta de dados, realizada em 2007.

Segundo o relatório, enquanto o gasto médio entre os países-membros da OECD por estudante na educação básica é de US$ 6,4 mil, aqui no Brasil o investimento é apenas da ordem de US$ 1,5 mil. Portanto, quatro vezes menor. Na educação secundária, equivalente ao nosso Ensino Médio, o gasto médio por estudante nos países da OCDE é de US$ 8 mil, cinco vezes o valor aqui investido. Já no ensino superior, a nossa despesa por aluno está bem próxima à dos países-membros da organização: US$ 10.067 contra US$ 12.226. Em resumo, gastamos pouco em educação básica quando em comparação com países desenvolvidos, enquanto o nosso dispêndio na educação superior está em padrão de primeiro mundo.

Mas quando se olha a qualidade de ambas as educações, estamos muito atrás da dos países mais desenvolvidos. Na educação básica colocamos pouco dinheiro, ainda que haja quem ache que é muito. E temos como resultado a qualidade correspondente a esse baixo dispêndio. Na educação superior, dispendemos muito para se obter pouca qualidade, como revelam os resultados do CPC e do ENADE recentemente divulgados.

O estudo revelou ainda que, nos países da OCDE, 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) é o percentual médio investido em educação. No Brasil, em 2006, o investimento foi da ordem de 4,9% do PIB.

Segundo a OECD, “os gastos nas instituições de ensino como percentual em relação ao PIB mostram como um país prioriza a educação“. De 2000 a 2006, o investimento em educação nos países-membros da OCDE, combinando todos os níveis de ensino, aumentou, em média, 23%. Nesse mesmo período, segundo o relatório, o Brasil elevou os gastos em 57%.

Portanto, se gasta cada vez mais aqui na Terra Brasilis, ainda que isso não venha implicando melhoria da qualidade da nossa educação. E essa constatação acaba provocando os “educonomistas”, como denomino aqueles economistas que só olham a educação pelos números do dinheiro, a proclamarem que não é preciso colocar mais dinheiro na educação brasileira. O que fazer então para sair do buraco?